sábado, 17 de fevereiro de 2018

“ACÁCIO BERNARDES X LOMBROSO ...UMA AULA DE DIREITO”

foto Dr. Cesare Lombroso Estudantes de Direito na FURB ano de 1993, tínhamos aula de Direito Penal, às sextas-feiras, com Dr Acácio Bernardes. Quem o conheceu, advogado criminalista, muitos júris...muitas Histórias e Estórias. Um carisma de Professor, entabulava ótimo relacionamento com seus alunos. Era ator de Teatro no Grupo de Teatro da FURB e estava fazendo Faculdade de História. Tínhamos 4 tempos de Direito Penal, nas Sextas-feiras, e a metade do último tempo, costumávamos ir à Pizzaria para confraternização, e arrecadarmos dinheiro com o nosso Grêmio de Sala de Aula, para festa de Formatura de Direito ! Certa noite, chegou-se a mim, na mesa da Pizzaria e me disse: “Doutor, vou lhe passar o livro da vida de Lombroso, médico Italiano,”... do ínicio do século XX, que estudava nos presídios italianos, perfis de criminosos e os procurava tipificar, achando que vários deles, apresentavam traços genéticos comuns na aparência e mesmo no comportamento, e cometiam crimes semelhantes. Criando com isso uma “teoria” de que indivíduos que apresentassem tais traços, poder-se-ia prever que crimes cometeriam, se delinquentes se tornassem. E complementou o Professor, “...vou lhe dar 2 tempos de aula...para você apresentar esta aula, sobre Lombroso e Direito Penal.” Topei o desafio. Foram algumas noites e fins de semana lendo, absorvendo e enriquecendo sobre Dr Lombroso. Montei uma estratégia para aula... convidei meu colega de turma de Direito, Arcílio Caldas Neto, profissional em fotografia e pedi que fotografasse, cada colega de aula, em fotos para “slides”...fiz uma seleção de 10 colegas. A justificativa das fotos, era de que, as fotos seriam projetadas na noite de Formatura da Faculdade de Direito, ninguém sabia de minha aula sobre o Lombroso, exceto Prof. Acácio. Assim preparado, fui anunciado como “Professor” para “dar aula sobre Dr Lombroso”. Fiz exposição preliminar, expondo a História magistral de Dr Lombroso, sua formação acadêmica...sua influência em ‘têrmos- vocábulos” introduzidos no Direito Penal, por causa dele, assim como, “ATAVISMO”...entre tantos. Inventei uma estória de que com a ajuda, do Juiz Corregedor, havia conseguido acesso ao fichário, da cadeia pública da época e acessando as fotos e lendo as fichas criminais, teria feito uma pesquisa e caracterizando cada presidiário e tipificando seus crimes...e assim comecei: “Art. 171 – Código Penal – Crime de Estelionato...geralmente são indivíduos de boa aparência, falantes, bem vestidos, fluentes no verbo...e que conseguem ludibriar suas vítimas, preparando seus golpes...geralmente conhecem burocracia bancária etc...e então “Pimba” cliquei e projetei a foto do Saudoso e querido Amigo Urbano Isidor Dapper, que então bancário do Banco Holandês . O público de alunos-colegas, explodiu na gargalhada ! Assim fui em diante tipificando o crime, comparando o artigo...e os colegas já procuravam adivinhar, quem seria o criminoso ...passei pelos Crimes Hediondos e descrevi aquele que “só pensa naquilo” nos “crimes sexuais”...e pela descrição o “povo da sala de aula” já sabia quem era o suposto “criminoso” e quando eu projetava, era uma “festa só” de gargalhadas ! Deixei para tipificar o “Criminoso Mór”... o último slide, descrevendo que geralmente, são indivíduos fortes, de aparência truculenta, voz troante, nariz adunco, falante voraz, soberbo, etc, etc...meu público não conseguia identificar o criminoso...então como “Gran Finale”, projetei a foto do Professor Acácio Bernardes...foi uma algazarra total!!! Como “Professor”,fui aplaudido de pé ! Recebi muita reclamação dos colegas que “não integraram o rol de criminosos” e apenas 10 foram os escolhidos ! Enfim, Lombroso, também não identificou todos ! Meu abraço a querida Turma de Direito de 1991-1994. FURB. Texto do Dr. Adilson Tadeu Machado